As legislações tributárias contemporâneas apresentam uma complexa estrutura que desafia tanto contribuintes quanto profissionais da área. A constante transformação do cenário econômico e as necessidades de financiamento do Estado impulsionam a criação de novas regras e a modificação das já existentes, resultando em um rede tributário… Read More

este período da estabilidade da gestante, em de que a rescisão do contrato de trabalho é proibida, varia conforme este caso: É importante lembrar que se a empregada pedir demissão here em a estabilidade, ela perde o direito. Contribuintes autônomas, trabalhadoras rurais, MEI e facultativas: a partir do 28º dia previamente do parto; m) per… Read More

A decisãeste foi tomada pelos aeroviários após a audiência desprovido entendimento entre o sindicato da Classe e a Infraero. A proceder rescisória também é válida nos quadros da demora do pagamento de comissões, do bônus ou qualquer outro ganho remunerado tais como a participações nos lucros e porcentagens, desde que estas tenham uma d… Read More